TJMS 1419540-68.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA - 'GONARTROSE (CID-10 M17)' - 'ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO DIREITO' - PRESENTES OS…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1416721-61.2025.8.12.0000
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TJMS 1400926-78.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MEDIDA DE PROTEÇÃO A IDOSO – TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO EM REGIME HOSPITALAR OU INTERNAÇÃO – OFENSA À COISA JULGADA AFASTADA – AGRAVAMENTO DO ESTADO FÁTICO – RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO CONTINUADO – TE…
TJMS 1421277-09.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO – ALEGAÇÃO DE ACESSORIEDADE OU CONEXÃO COM PROCESSO JÁ EXTINTO – IMPOSSIBILIDADE – SÚMULA 235 DO STJ E ART. 55, § 1º, DO CPC – AUSÊNCIA DE RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES…
TJMS 0801846-85.2023.8.12.0007
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL EM ACÓRDÃO. INCONGRUÊNCIA ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E RESULTADO PROCLAMADO. RETIFICAÇÃO DO DISPOSITIVO SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS PROVIDOS. I. CASO EM EXA…