TJSP 2008208-31.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Indeferimento na origem. Elementos dos autos que comprovam a…
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TJSP 2113577-92.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. Agravante que se insurgiu contra despacho do Juízo, que elucidou que o pedido de arresto cautelar de ativos financeiros, via Bacenjud, eventualmente vinculados aos nomes dos execu…
TJSP 0005616-43.2009.8.26.0453
AGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário. - URV. - A matéria referente ao direito à compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos valores expressos em c…
TJSP 2054570-72.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. Penhora de títulos de capitalização objeto de garantia em outra ação de execução. Títulos de capitalização cuja somatória não satisfaz sequer o débito daqueles autos. Providência…