Decisão · TJMS

TJMS 1401172-74.2026.8.12.0000

Rel. Des. Alexandre Raslan5ª Câmara Cíveljulgado em 2026-03-03publicado em 2026-03-05
CIVIL
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 1406778-20.2025.8.12.0000
Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo2025-06-30
AGRAVO DE INSTRUMENTO – POSSESSÓRIA – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – FAMÍLIA – ESBULHO POSSESSÓRIO – REQUISITOS LEGAIS – REVOGAÇÃO DE LIMINAR – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
TJMS 0802460-62.2024.8.12.0005
Des. Marco André Nogueira Hanson2025-06-30
APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE REQUERIDA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – MÉRITO – DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – D…
TJMS 0816228-38.2022.8.12.0001
Des. João Maria Lós2025-06-30
APELAÇÃO – COMPRA ON LINE – DIREITO AO ARREPENDIMENTO – ART. 49 DO CDC – DESCASO DA FORNECEDORA EM CANCELAR A COMPRA E RESTITUIR OS VALORES – DANO MORAL CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA. I) Em se tratando de compra à distâ…
TJMS 0802717-53.2017.8.12.0031
Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo2025-06-30
APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO CIVIL – REGISTRO PÚBLICO – AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO – DOCUMENTO FALSO – PEDIDO DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Tr…