TJMS 0802901-92.2024.8.12.0021
CIVILAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ILEGITIMIDADE PASSIVA DE REALE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – AFASTADA –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0808479-36.2024.8.12.0021
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS – LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO – DESCONTO NA CONTA CORRENTE - RELAÇÃO JURÍDICA DECLARADA INEXISTENTE – RESTITUIÇÃO EM DOBRO MAN…
TJMS 0808141-22.2024.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL E APELO ADESIVO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DAS COBRANÇAS – FALHA NA PRESTAÇ…
TJMS 0840379-34.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I, DO CPC - COBRANÇA VEXATÓRIA E EXCESSIVA – CONDUTA ILÍCITA DO BANCO VERIFICADA – LIGAÇÕES SUCESSIVAS PARA O LOCAL DE TRABALHO – DANO MOR…
TJMS 0810343-06.2023.8.12.0002
RECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVO – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM SENTENÇA - PRECLUSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA NA ORIGEM E QUE NÃO FOI OBJETO DE INSURGÊNCIA OPORTUNA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DANOS NO IMÓVEL DEMON…