TJMS 0801678-35.2018.8.12.0015
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBTIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1402040-91.2022.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – OMISSÃO CONSTATADA – EMBARGOS ACOLHIDOS. Acolhem-se os embargos de declaração se verificada qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022, parágrafo único, do Código d…
TJMS 1414336-82.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO NÃO VERIFICADA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I - Com efeito, foi exposto de forma clara…
TJMS 0813251-75.2019.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA - ERRO NO ACÓRDÃO – INEXISTENTE – EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previst…
TJMS 1411981-02.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO CÍVEL – ACÓRDÃO UNÂNIME. EMBARGOS DE MARIA DE LOURDES PIGOZZI CALDEIRA. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO, ESCLARECIMENTOS E OU FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTE. INEXISTÊNCIA DE OMIS…