TJSP 2079598-61.2026.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. Decisão que rejeitou embargos de declaração opostos contra…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2256829-56.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Inventário - Liquidação por arbitramento - Decisão que homologou os valores apresentados em laudo pericial, que servem de esteio ao percentual de honorários fixados ao inventariante dativo (2% do…
TJSP 2246451-75.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal - IPTU e Taxa de Lixo – Exceção prévia de executividade rejeitada – Alegada nulidade de CDA, ilegitimidade passiva e inconstitucionalidade da taxa – Inocorrência – Título que atent…
TJSP 2166423-86.2018.8.26.0000
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Pretensão de Uniformização da Jurisprudência, em relação ao prazo final para purga da mora, nos contratos imobiliários com cláusula de garantia fiduciária, em razão…
TJSP 1008923-58.2015.8.26.0006
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Rescisão contratual – Legislação consumerista – Aplicação – Inadimplência – Caracterização Devolução de parcelas pagas – Restituição que deve ser imediata, sob pena de onerosidade excessiv…