TJSP 0001211-81.2024.8.26.0438
CIVILCUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – Extinção do feito em razão da satisfação da obrigação (art. 924, inc. II, do CPC), sem…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2093458-37.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ação de reintegração de posse de bem alienado fiduciariamente c/c rescisão contratual - Insurgência contra a decisão que deferiu a liminar - Prolação de sentença antes do julgamento do agravo de i…
TJSP 1136499-33.2021.8.26.0100
Embargos de declaração. Compromisso de compra e venda. Majoração do percentual de retenção para 25%, pois firmado o contrato já sob a vigência do art. 67-A, II da Lei 4.591/64, introduzido pela Lei 13.786/2018. Comissão…
TJSP 2139661-57.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ação DE COBRANÇA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUÍZO - DETERMINAÇÃO - EMENDA DA INICIAL PARA JUNTADA DO INSTRUMENTO EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL - ATO - DESNECESSIDADE…
TJSP 1000256-50.2021.8.26.0434
APELAÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIRO REJEITADOS – ENTENDIMENTO QUE NÃO PREVALECE – constrição que recaiu sobre imóvel alienado aos apelantes – imóvel litigioso adquirido por meio de escritura pública na qual constou a existên…