TJMS 0800611-77.2018.8.12.0001
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO DE VIDA COLETIVO – COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE (IPA) – INVALIDEZ PARCIAL DE GRAU LEVE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0900018-20.2023.8.12.0021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR - ART. 249 DO ECA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU E…
TJMS 0002325-54.2022.8.12.0005
DIREITO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAL DOMÉSTICO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RELATIVA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS. APLICAÇÃO DO ART. 387, IV, DO CÓDIGO DE PROCE…
TJMS 0813213-32.2020.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRÊS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS LITISDENUNCIADOS. REJEIÇÃO…
TJMS 0801569-95.2025.8.12.0008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃ…