Decisão · TJMS

TJMS 0819560-81.2020.8.12.0001

Rel. Des. Marcelo Câmara Rasslan1ª Câmara Cíveljulgado em 2026-03-13publicado em 2026-03-17
CIVIL
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA AFASTADA – DISTINÇÃO ENTRE VÍCIO E FATO DO PRODUTO –…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0800945-74.2025.8.12.0031
Juíza Denize de Barros Dodero2026-07-07
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO E OPERAÇÃO VIA PIX REALIZADOS EM AMBIENTE VIRTUAL (MOBILE BANKING) - ALEGAÇÃO DE NÃO CON…
TJMS 0801413-50.2024.8.12.0006
Des. José Eduardo Neder Meneghelli2026-07-07
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. GOLPE DO FALSO FUNCIONÁRIO. SPOOFING TELEFÔNICO. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES PELO PRÓPRIO CONSUMIDOR MEDIANTE FORNECIMENTO D…
TJMS 0801186-54.2025.8.12.0029
Juíza Denize de Barros Dodero2026-07-07
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA C/C AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA PELO MUNICÍPIO - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - FGTS DEVIDO -REMESSA NECESS…
TJMS 0802951-69.2020.8.12.0018
Des. José Eduardo Neder Meneghelli2026-07-07
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE). EMISSÃO DE ODORES FÉTIDOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURAD…