TJSP 1001080-37.2025.8.26.0153
TRIBUTÁRIOApelação – Cédula de crédito bancário – Ação revisional c.c. repetição de indébito – Sentença de rejeição dos pedidos – Parcial reforma, para se…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1002195-14.2016.8.26.0443
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão. Acolhimento dos aclaratórios tão somente para adequar os parâmetros que nortearão a execução em sede de cumprimento de sentença, tendo em conta a decisão proferida em sede de Recurso Ext…
TJSP 0018485-40.2010.8.26.0053
AGRAVO. Juízo de adequação. Devolução dos autos, nos termos do art. 1.040, inciso II, do CPC. REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ. Art. 1º-F da Lei 9.494/97 (com redação dada pela Lei 11.960/2009), para fins de correç…
TJSP 2192485-03.2017.8.26.0000
Embargos de declaração – Omissão – Ausência de vícios – Somente é admitida a revisão do mérito como decorrência lógica do saneamento da omissão, contradição ou obscuridade – Embargos conhecidos, porém, rejeitados.
TJSP 1007896-35.2017.8.26.0664
APELAÇÃO – Ação indenizatória por danos morais – Tranporte intermunicipal – Autor alega que, apesar de ter comparecido ao terminal rodoviário às 05h26, o ônibus já havia partido, não respeitando o horário de embarque con…