Decisão · TJMS

TJMS 0809791-10.2024.8.12.0001

Rel. Des. Alexandre Branco Pucci1ª Câmara Cíveljulgado em 2026-03-18publicado em 2026-03-19
CIVIL
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. SEGURADORA SUB-ROGADA. DANOS ELÉTRICOS DECORRENTES DE OSCILAÇÃO…

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Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso2021-07-13
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO – DESCONTO EM HOLERITE – COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO E RECEBIMENTO DOS RESPECTIVOS VALO…
TJMS 0838026-26.2020.8.12.0001
Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso2021-07-13
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA CONTRATADA POUCO ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
TJMS 0800678-08.2020.8.12.0022
Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso2021-07-13
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO – DESCONTO EM HOLERITE – COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO E RECEBIMENTO DOS RESPECTIVOS VALO…
TJMS 0803078-21.2021.8.12.0002
Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso2021-07-13
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA CONTRATADA POUCA ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO (0,23% AO MÊS) – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.