TJMS 0801374-93.2014.8.12.0009
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL CIVIL E SECURITÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PERMANENTE POR…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1416529-07.2020.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EMBARGADA. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO, ESCLARECIMENTOS E/OU FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTE. INEXISTÊNCI…
TJMS 0801799-20.2019.8.12.0018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO, ESCLARECIMENTOS E OU FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU C…
TJMS 0800520-36.2018.8.12.0017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM BASE EM VALOR DA CAUSA ELEVADO – HIPÓTESE EM QUE OS HONORÁRIOS DEVEM SER ARBITRADOS POR EQUIDADE, TENDO EM VISTA OS…
TJMS 0801976-06.2017.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL- ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGADO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DOS EMBARGANTES. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO, ESCLARECIMENTOS E/O…