TJMS 1416529-07.2020.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EMBARGADA. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO,…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0800924-24.2023.8.12.0046
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROVIMENTO DO RECURSO DA PARTE REQUERIDA – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS – MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão…
TJMS 0801003-48.2024.8.12.0052
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO – OMISSÃO – VÍCIO NÃO IDENTIFICADO – MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de even…
TJMS 0821157-17.2022.8.12.0001
I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos em face do acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo ora embargante. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. Saber se há omissão no julgado . III.…
TJMS 0800124-73.2024.8.12.0009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL – VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS – OBSCURIDADE – IDENTIFICADA E SANADA - RECURSO ACOLHIDO EM PARTE. Os embargos de declaraçã…