TJSP 1018893-76.2024.8.26.0100
CIVILAÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CARTÃO DE CRÉDITO COM…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000552-27.2023.8.26.0394
EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INICIADO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C ALIMENTOS (PENSÃO), FUNDADA EM ACIDENTE DE TRABALHO, COM RESULTADO MOR…
TJSP 1122704-57.2021.8.26.0100
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (LOTE). AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E TUTELA DE URGÊNCIA. Sentença de improcedência. Recurso do autor com pedido de gratuidade judiciária…
TJSP 1007705-48.2022.8.26.0297
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Sentença de improcedência. Recurso da empresa autora, com alegação preliminar de nulidade po…
TJSP 1000946-03.2023.8.26.0372
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C DANOS MORAIS – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – RELAÇÃO DE CONSUMO – RECUSA EM RAZÃO DE ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA FORMAÇÃO DO CONTRATO – QUESTÃO QUE PERMITE O RECONHEC…