TJSP 2377152-46.2025.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Ação de exigir contas. Primeira fase. Pretensão autoral voltada à prestação de contas relativas à venda do bem apreendido por força de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2202187-89.2025.8.26.0000
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TJSP 2205134-19.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação declaratória de nulidade contratual cumulada com repetição de indébito em dobro e indenização por danos morais – Decisão que indeferiu a liminar pleiteada pela parte autora – Insurgência do a…
TJSP 2201869-43.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Recuperação judicial de BMF GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP – Oposição ao julgamento virtual indeferida – Hipótese que não se enquadra em qualquer dos casos previstos no art. 937 do CPC e do §4º do art…
TJSP 2350769-65.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Recuperação Judicial do GRUPO VENTURA – Decisão de origem que deferiu o processamento da recuperação judicial, em consolidação substancial e processual, nomeou o observador judicial e determinou p…