TJSP 1002158-65.2024.8.26.0197
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou parcialmente…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002413-07.2025.8.26.0191
RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO DECORRENTE DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PRO…
TJSP 1010450-51.2025.8.26.0602
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR FORÇA DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO RELATIVA A CONTRATO BANCÁRIO SOBRE A QUAL DEVE SER APLICADO PRAZO P…
TJSP 1034277-06.2024.8.26.0577
APELAÇÃO - Ação revisional contratual c.c. repetição de indébito e indenização por dano moral - Empréstimo com garantia de alienação fiduciária de imóvel - Alegação de abusividade de despesas acessórias, seguro prestamis…
TJSP 1000893-43.2025.8.26.0407
Apelação. Contratos bancários. Ação revisional de contrato. Cobrança de seguro. Admissibilidade, nos termos decidido no Recurso Especial n º 1.639.320-SP, sob o rito do art. 1.040 do Código de Processo Civil. Sentença de…