TJMS 0802929-26.2025.8.12.0021
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801071-06.2024.8.12.0017
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FILIAÇÃO SINDICAL POR MEIO ELETRÔNICO. ASSINATURA ELETRÔNICA C…
TJMS 1422784-05.2025.8.12.0000
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONSUMIDORA IDOSA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM DÉBITO AUTOMÁTICO EM CO…
TJMS 0927482-45.2024.8.12.0001
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. INJÚRIA RACIAL. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DOLO ESPECÍFICO. ATENUANTES. PENA NO MÍNIMO LEGAL. INDENIZAÇÃO MÍNIMA POR DANO MORAL. RECURSO DEFENSIVO DESPROVIDO E RECURSO…
TJMS 0809255-36.2024.8.12.0021
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – ASSOCIAÇÃO QUE DEIXOU DE APRESENTAR VIA ORIGINAL DE TERMO DE FILIAÇÃO NO CARTÓRIO…