TJSP 1003105-65.2025.8.26.0236
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR – Contratos de Consumo – Bancários – Ação revisional – Mútuo pessoal não consignado - Sentença de improcedência – Ausência de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002765-27.2022.8.26.0075
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. I. Caso em Exame A autora, Joseane Dantas Santos, ajuizou ação de indenização por danos ma…
TJSP 1012266-36.2023.8.26.0506
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 106/2020 PARA LIMITAÇÃO DO CUSTO EFETIVO TOTAL…
TJSP 1012401-87.2024.8.26.0223
apelação cível. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. Pretensão de limitação do CET em contrato de empréstimo consignado, conforme norma expedida pelo INSS. Improcedê…
TJSP 1023260-18.2024.8.26.0562
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CORREÇÃO MONETÁRIA MENSAL. CLÁUSULA ABUSIVA. FRAUDE À LEI. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. IPTU. RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. RECURSO DESPROVI…