TJMS 0800653-88.2023.8.12.0054
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE – AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA QUANTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0808353-82.2020.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO – ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – MÉRITO – INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA – IMÓVEL – ATRASO N…
TJMS 0800468-43.2020.8.12.0058
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DOS PEDIDOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA AFASTA…
TJMS 0801381-67.2020.8.12.0044
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO – DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – DANO MORAL CONFIGURADO –…
TJMS 0800874-45.2020.8.12.0032
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DOS PEDIDOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA AFASTA…