TJMS 1402602-61.2026.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1404450-83.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSECTÁRIOS LEGAIS. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL COM PREVISÃO DE CORREÇÃO PELO IGP-M E JUROS DE 1% AO MÊS. SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 14.905/2024. APL…
TJMS 0814440-54.2020.8.12.0002
APELAÇÃO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA AO APELADO – REJEITADA – MÉRITO – SENTENÇA QUE ACOLHEU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM – LÂMI…
TJMS 0860359-30.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DA SABEMI SEGURADORA S/A – Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Morais e Materiais – PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO AFASTADA – DO MÉRITO – DA RELAÇÃO JURÍDICA…
TJMS 0808157-39.2025.8.12.0002
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. DESVIO DE FUNÇÃO. EXERCÍCIO PROLONGADO DE FUNÇÃO PRIVATIVA DE MAJOR POR CAPITÃO DA PMMS. SUBCOMANDO DE COMPANHIA INDEPENDENTE. EXCEPCIONALIDADE…