TJSP 2243845-64.2023.8.26.0000
CIVILAÇÃO RESCISÓRIA – ACÓRDÃO – Alegação de erro de fato e violação à norma jurídica, no julgamento rescindendo quanto à arrematação de imóvel dado em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0502462-56.2011.8.26.0075
EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – Ajuizamento em face Do promitente cedente dos direitos do imóvel – Instrumento particular de promessa de cessão e transferência de direitos e obrigações, registrado no cartório de registro de imó…
TJSP 0210751-73.2011.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LOCAÇÃO. Acórdão que não conheceu do recurso de apelação, em virtude de deserção. Preenchimento incorreto do campo "observações" da Guia Dare-SP, que não contém os dados necessários para demonstra…
TJSP 1029094-04.2017.8.26.0576
Embargos de declaração. Compromisso de compra e venda de bem imóvel. Ação de repetição de indébito. Ação proposta com fundamento na cobrança a maior da diferença de financiamento. Contradição no valor do saldo devedor ap…
TJSP 1014354-42.2016.8.26.0005
LOCAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO JUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELOS AUTORES. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO, O QUE NÃO FOI CUMPRIDO.…