TJMS 1403028-73.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CIRURGIA ORTOPÉDICA (ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHOS BILATERAL) – PACIENTE IDOSO PORTADOR DE OSTEOARTROSE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1416097-85.2020.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS – DESNECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO – INCIDÊNCIA SOBRE VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA – TRÂNSITO EM JULGADO.…
TJMS 2000164-86.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - INCLUSÃO DAS PARCELAS APÓS O AJUIZAMENTO DA DEMANDA - OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - PARCELAS VENCIDAS QUE DEVEM SER ACRES…
TJMS 0806845-88.2018.8.12.0029
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO – ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Não havendo no acórdão qualquer dos vícios apontados no art…
TJMS 0809413-90.2020.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO – E…