Decisão · TJMS

TJMS 0800438-34.2025.8.12.0025

Rel. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida5ª Câmara Cíveljulgado em 2026-04-13publicado em 2026-04-14
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – TAXA DE JUROS – JUROS REMUNERATÓRIOS – CERCA DE CINCO VEZES ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DO BANCO CENTRAL…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0803458-76.2023.8.12.0001
Desª Jaceguara Dantas da Silva2024-07-09
APELAÇÃO – RECURSO DO REQUERENTE – AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO – HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – VALOR FIXADO PELA SENTENÇA – RAZOABILIDADE – DESNECESSIDADE DE MAJORAÇÃO – JUROS DE MORA – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL…
TJMS 0814084-25.2021.8.12.0002
Desª Jaceguara Dantas da Silva2024-07-09
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL – REJEITADA – MÉRITO – SEGURO EM GRUPO – ESTIPULAÇÃO IMPRÓPRIA – AFASTADA – INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE – DOENÇA OCUPACIONAL – IMPOSSIBILIDADE DE EQUIP…
TJMS 0853975-22.2022.8.12.0001
Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida2024-07-09
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – TEMA 793 DO STF – INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO – DESNECESSIDADE – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS RESGUARDADA PELA CF/88 – M…
TJMS 0800722-33.2020.8.12.0020
Des. Alexandre Raslan2024-07-10
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRTIA – CONTRATO DE SEGURO COLETIVO – ESTIPULAÇÃO PRÓPRIA – DEVER DE INFORMAR DO ESTIPULANTE – INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE (IPA) – PERÍCIA MÉDICA – DOENÇA O…