TJSP 1008176-17.2025.8.26.0020
CIVILAPELAÇÃO. Ação de revisão contratual. Financiamento de veículo. Sentença de parcial procedência. Irresignação do autor. Descabimento. Tarifa de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2089102-72.2018.8.26.0000
Imóvel oferecido em garantia a contrato de locação. Bem de família. Exceção à regra da impenhorabilidade. Oferecimento em garantia pelos próprios executados. Renúncia à impenhorabilidade. Venire contra factum proprium. P…
TJSP 2087036-22.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Locação. Aluguéis devidos até a efetiva entrega das chaves ou imissão na posse dos locadores. Agravantes que figuram como fiadores do contrato de locação. Permanên…
TJSP 1094456-57.2016.8.26.0100
APELAÇÃO – AÇÃO DE DESPEJO – LOCAÇÃO – Ausência de nulidade da sentença ou cerceamento de defesa – Dispensável a instrução processual para provar benfeitorias realizadas no imóvel se contratualmente houve renúncia ao dir…
TJSP 2066451-46.2018.8.26.0000
AGRAVO INTERNO – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – RESCISÃO A PEDIDO DOS ADQUIRENTES – TUTELA DE URGÊNCIA – Decisão do relator que negou efeito suspensivo ao agravo de interposto contra a decisão que deferiu a tutela de ur…