TJSP 1094456-57.2016.8.26.0100
CIVILAPELAÇÃO – AÇÃO DE DESPEJO – LOCAÇÃO – Ausência de nulidade da sentença ou cerceamento de defesa – Dispensável a instrução processual para provar…
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TJSP 2016129-22.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIMENTOS – EXECUÇÃO – Inconformismo contra decisão que acolheu parcialmente a impugnação apresentada pelo executado – Indeferimento de exibição dos extratos bancários de conta de titularidade do…
TJSP 0125087-94.2006.8.26.0053
APELAÇÃO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – RECURSO INTEMPESTIVO - Sentença que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil de 1973, considerando que o feito fico…
TJSP 1012243-27.2015.8.26.0068
APELAÇÃO CÍVEL – Ação de rescisão de contratos de compromissos de compra e venda, cumulada com pedido de reparação de danos – Sentença de procedência parcial – Inconformismo da ré – Indeferido o benefício da gratuidade,…