TJSP 1003873-92.2025.8.26.0073
CIVILPROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA. ART. 332 DO CPC. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. Controvérsia eminentemente de direito e suficientemente…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1058170-49.2017.8.26.0002
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. Restrição creditícia. Comprovada a regularidade do débito que gerou a inscrição do nome do autor em cadastro de inadimplentes. Ausência de prova da quitação.…
TJSP 1004431-61.2017.8.26.0100
INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. Atraso de vinte e quatro horas do voo de retorno de Johannesburg. Pretensão de majoração do "quantum" fixado a título de dano moral. Majoração do valor fixado originalmente em…
TJSP 1004541-20.2017.8.26.0663
COMPETÊNCIA RECURSAL. Indenização por dano moral e material. Venda extrajudicial de veículo apreendido em ação de busca e apreensão decorrente de alienação fiduciária em garantia. Matéria reservada às Câmaras da Seção de…
TJSP 1003261-05.2017.8.26.0472
OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Julgamento antecipado da lide que não implica cerceamento de defesa. Desnecessária a produção de prova pericial, diante da suficiência dos eleme…