TJMS 1404897-71.2026.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PESQUISA SISBAJUD – MODALIDADE "TEIMOSINHA"– REITERADAS ORDENS DE PENHORA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0837366-71.2016.8.12.0001
DEMANDA EXECUTÓRIA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DEPÓSITO INTEGRAL DO DÉBITO - EXTINÇÃO DO PROCESSO. É devida a extinção da ação de execução com fundamento no art.924, II, do CPC quando há o depósito integral do débito exequ…
TJMS 1602692-27.2022.8.12.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – TRÁFICO DE DROGAS – AFASTAMENTO DA FRAÇÃO RELATIVA A CRIMES HEDIONDOS – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO DESPROVIDO. I - Conquanto o tráfico de drogas não conste expressamente do rol previsto no art.…
TJMS 0947072-47.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – EMENDA À INICIAL NÃO ATENDIDA – EXTINÇÃO POR ABANDONO – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO – SENTENÇA ANULADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.…
TJMS 0947802-58.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – EMENDA À INICIAL NÃO ATENDIDA – EXTINÇÃO POR ABANDONO – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO – SENTENÇA ANULADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.…