TJSP 1077996-77.2025.8.26.0100
GERALAPELAÇÃO – Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais – Cessão de Crédito. Sentença de improcedência.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002579-31.2024.8.26.0011
Apelação. Declaratória de inexigibilidade c.c. restituição de valores. Cobrança de tarifa por carga poluidora. Fator k. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Prova pericial que teria o condão de verificar somente a situ…
TJSP 1033978-21.2024.8.26.0224
ACIDENTE DO TRABALHO – SERVENTE – ACIDENTE TÍPICO – FRATURA AO NÍVEL DO PUNHO E DA MÃO - CONCESSÃO PRÉVIA DE AUXÍLIO-DOENÇA – CARACTERIZADO O INTERESSE PROCESSUAL – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO AFASTADA - SENTENÇA A…
TJSP 1012644-67.2020.8.26.0224
ACIDENTE DO TRABALHO – OPERADORA DE CAIXA – MALES NA COLUNA E NOS MEMBROS SUPERIORES (ARTROSE DE COLUNA CERVICAL - ESPONDILOSE), PROTRUSÕES DISCAIS NA COLUNA CERVICAL, ACRÔMIO TIPO II NOS OMBROS, TENDINITE LEVE NOS OMBRO…
TJSP 1100212-13.2024.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – EVENTO "IN ITINERE" - RECEPCIONISTA – ENTORSE DO TORNOZELO E FRATURA DO MALÉOLO MEDIAL E LATERAL DIREITOS – CONCESSÃO PRÉVIA DE AUXÍLIO-DOENÇA – CARACTERIZADO O INTERESSE PROCESSUAL – EXTINÇÃO SEM…