TJSP 1059291-45.2023.8.26.0506
PREVIDENCIÁRIOApelação – Empréstimo consignado – Ação revisional – Sentença de rejeição dos pedidos – Irresignação improcedente – Taxa de juros remuneratórios – Art. 13,…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 9085250-33.2009.8.26.0000
SERVIDORES PÚBLICOS – RECÁLCULO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - O V. Acórdão deu provimento em parte ao recurso, para julgar procedente em parte o pedido, determinando que o cálculo do benefício do adicional de quinquên…
TJSP 1035425-19.2017.8.26.0053
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE - TRAJETO – Perda parcial e permanente da capacidade laborativa em decorrência de acidente de trajeto. ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Termo "a quo" de pagamento. Em havendo prévio deferime…
TJSP 1037711-04.2016.8.26.0053
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE - TÍPICO – Perda parcial e permanente da capacidade laborativa em decorrência de acidente típico. ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Termo "a quo" de pagamento. Em havendo prévio deferimento a…
TJSP 1048728-37.2016.8.26.0053
ACIDENTÁRIO – DOENÇA DO TRABALHO. Diminuição da capacidade laborativa decorrente de LER/DORT. Inocorrência. Prova técnica que categoricamente afasta a existência de incapacidade. Recurso não provido.