TJSP 1002807-24.2025.8.26.0123
CIVILDIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2192397-96.2016.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Autos de Inventário. Remoção de inventariante indeferida e suspensão do feito até desfecho de ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem c.c. petição de herança. Agravante nomeado…
TJSP 1006161-63.2016.8.26.0320
Apelação Cível – Compra e venda - Ação julgada parcialmente procedente, com rescisão do contrato e condenação das rés na devolução integral do valor pago, corrigido monetariamente e com juros da citação – Inconformismo –…
TJSP 2097104-65.2017.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Autos de Inventário. Decisão que indeferiu pedido de arbitramento de honorários por cargo de inventariante. Inventariante herdeira. Herdeira na posse de bens da autora da herança. Inexistência de c…
TJSP 1070818-97.2013.8.26.0100
Apelação Cível. Obrigação de Fazer. Seguro-saúde coletivo. Segurados apenas seis membros de uma mesma família. Contrato firmado em 1999. Reajuste de 74,18% aos beneficiários que completavam 56 anos. Previsão de posterior…