TJMS 1422521-70.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – SAÚDE – ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL – DOENÇA DEGENERATIVA – NECESSIDADE COMPROVADA – NOTA TÉCNICA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1410493-75.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA – TRATAMENTO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS – REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC PRESENTES – PRAZO PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA IMPOSSIBILIDADE - DURAÇÃO PELO P…
TJMS 0806772-06.2018.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DA APELANTE – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – VÍCIO VERIFICADO – APELO PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA – INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – VER…
TJMS 1408394-35.2022.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS REJEITADOS. Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em v…
TJMS 1403983-46.2022.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES EM REPRESENTAÇÃO DE PERDA DE GRADUAÇÃO – VÍCIOS INEXISTENTES – PRETENSÃO DE REEXAME DOS MOTIVOS E FUNDAMENTOS ADOTADOS NO ACÓRDÃO – VIA INADEQUADA – PREQUESTIONAMENTO – REJ…