TJSP 1001455-12.2025.8.26.0097
PREVIDENCIÁRIODIREITO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – BENEFICIÁRIO DO INSS – LIMITE DE JUROS REMUNERATÓRIO – DISTINÇÃO ENTRE A TAXA DE JUROS E O CUSTO EFETIVO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1003520-44.2022.8.26.0045
ACIDENTE DO TRABALHO – REVISORA – MALES COLUNARES (LOMBALGIA) – NULIDADE DO DECISUM E CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – REALIZAÇÃO DE VISTORIA AMBIENTAL – DESNECESSIDADE - LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO – AUSÊNCIA…
TJSP 1012272-66.2024.8.26.0099
ACIDENTE DO TRABALHO – SENTENÇA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO ACIDENTÁRIA – AUXÍLIO-ACIDENTE - ABSTENÇÃO RECURSAL POR PARTE DO VENCIDO – PEDIDO, PELA PRÓPRIA AGU, DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CEAB-DJ PARA IMPL…
TJSP 1027751-23.2024.8.26.0577
ACIDENTE DO TRABALHO – AUXILIAR DE LIMPEZA – LER NOS OMBROS – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONSTATADA – AUXÍLIO-ACIDENTE - BENEFÍCIO INDEVIDO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Recurso da aut…
TJSP 1001368-02.2023.8.26.0655
ACIDENTE DO TRABALHO – AJUDANTE DE PRODUÇÃO – LESÃO NO SEGUNDO QUIRODÁCTILO DIREITO – INCAPACIDADE PRETÉRITA, QUALIFICADA COMO TOTAL E TEMPORÁRIA, COMPROVADA – NEXO CAUSAL INFORTUNÍSTICO ESTABELECIDO – AUXÍLIO-DOENÇA RET…