TJMS 0809147-07.2024.8.12.0021
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E…
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Outras decisões de TJMS em Civil
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELO USO EXCLUSIVO DA COISA COMUM – IMÓVEIS RURAIS QUE SE ENCONTRA NA POSSE DE UM DOS HERDEIROS – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL – RECURSO DOS RÉUS – PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO – PARCI…
TJMS 0800067-49.2021.8.12.0045
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TRANSPORTE AÉREO – PERDA DA CONEXÃO POR MAU TEMPO – NENHUM PROVA PRODUZIDA NESTE SENTIDO – DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DANO MORAL…
TJMS 0800292-75.2020.8.12.0022
E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO – APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO – CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA…
TJMS 0808056-78.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS - DESCONTO DE SEGURO EM CONTA CORRENTE - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM I…