TJMS 0800713-09.2022.8.12.0018
CIVILAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – DANOS À IMÓVEL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801636-85.2021.8.12.0045
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – JUROS REMUNERATÓRIOS – PERCENTUAL PACTUADO NÃO EXORBITANTE COMPARADO COM A TAXA MÉDIA – MANTIDO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I) Os juros remuneratório…
TJMS 0816027-90.2015.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – COBRANÇA – TAXA CONDOMINIAL – DÍVIDA COMPROVADA – JUSTIÇA GRATUITA NA SUCUMBÊNCIA – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE – INCLUSÃO DE PRESTAÇÕES VINCENDAS NO DECORRER DA AÇÃO – POSSIBILIDADE – RECURSO NÃO PROVIDO…
TJMS 0821854-09.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REVISIONAL DE CONTRATO – JUNTADA DE CONTRATO ESFERA RECURSAL – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE CONTRATO – JUROS REMUNERATÓRIOS – TAXA MÉDIA MERCADO, SALVO SE SUPERIOR AO QUE FOI PACTU…
TJMS 0807270-47.2020.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – JUROS REMUNERATÓRIOS – PERCENTUAL PACTUADO NÃO EXORBITANTE COMPARADO COM A TAXA MÉDIA – MANTIDO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I) Os juros remuneratório…