TJMS 1401791-04.2026.8.12.0000
CIVILDIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA E CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL. AMPLIAÇÃO DO REGIME DE VISITAS. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. POSSIBILIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0807266-36.2016.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA E PROPORCIONAL DE 50% PARA CADA PARTE - AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO PARA COMPENSAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA MANTIDA…
TJMS 0806601-75.2020.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS EM GRAU RECURSAL – IMPOSSIBILIDADE – BANCO QUE NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR DO EMPR…
TJMS 1408155-31.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – BUSCA E APREENSÃO – INADIMPLEMENTO – NOTIFICAÇÃO ENVIADA PARA O ENDEREÇO CONSTANTE NO CONTRATO – DESNECESSIDADE DE RECEBIMENTO PESSOAL – MORA CONSTITUÍDA – BOA-FÉ E LEALDADE CONTRATUAL –RECURSO NÃ…
TJMS 1407969-08.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – MENÇÃO DE NÚMERO INCORRETO DO CONTRATO – OUTRAS INFORMAÇÕES QUE PROPICIAM PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DA DÍVIDA – REGULARIDADE DA CONSTITUIÇÃO EM…