TJMS 1404229-03.2026.8.12.0000
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TUTELA DE URGÊNCIA. PENSIONAMENTO PROVISÓRIO E…
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Outras decisões de TJMS em Civil
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TJMS 0800267-98.2022.8.12.0052
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA – AFASTADA - DESNECESSIDADE DA PRO…
TJMS 1405622-65.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PARTE AUTORA QUE RECONHECEU EXPRESSAMENTE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA E PUGNOU PELA DESISTÊNCIA DA AÇÃO COM RENÚNCIA DOS PRAZOS RECURSAIS - PEDIDO FEITO…
TJMS 0802097-65.2022.8.12.0031
TELEFONIA – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO – NÃO COMPROVADA – DÉBITO INEXISTENTE – CADASTRO INDEVIDO - DANO MORAL – NÃO CARACTERIZADO – SÚMULA 385 DO STJ – EXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO PREEXISTENTE – APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE…