TJMS 0823642-87.2022.8.12.0001
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO BANCÁRIA. DESCONTOS EM CONTA CORRENTE PARA PAGAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0811169-35.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS – PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE RECURSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES – EMBARGOS REJEITADOS. Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição…
TJMS 0808983-39.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS – PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE RECURSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES – EMBARGOS REJEITADOS. Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição…
TJMS 0841736-83.2022.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES – FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão…
TJMS 0802251-28.2022.8.12.0017
APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – SEGURO DE VIDA – AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA VIGENTE AO TEMPO DO ÓBITO DO DE CUJUS – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE…