TJSP 1033813-95.2023.8.26.0001
CIVILAPELAÇÃO DO AUTOR – REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – Concessão de crédito para aquisição de motocicleta – Princípio tantum devolutum quantum appellatum…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1023593-22.2016.8.26.0506
*EXECUÇÃO – Acordo celebrado por um dos coexecutados satisfazendo a dívida por inteiro e se sub-rogando nos direito creditórios dos antigos exequentes para prosseguir nos presentes autos e fazer a sucessão processual em…
TJSP 1046921-59.2021.8.26.0100
*DECLARATÓRIA – Ação voltada para declaração de ocultação de patrimônio do executado mediante simulação de propriedade de bens móveis em nome da companheira, na qual ostenta união estável sob regime de separação total de…
TJSP 1044152-65.2019.8.26.0224
DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. Fraude incontroversa. Laudo pericial conclusivo. DANO MORAL. Ocorrência. Desconto em benefício previdenciário de natureza aliment…
TJSP 2127030-13.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Processo principal já julgado pelo d. juízo "a quo". Perda superveniente do objeto do agravo. Ocorrência. Análise do mérito prejudicada. Recurso…