TJMS 1418204-29.2025.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – VÍCIOS NÃO IDENTIFICADO – MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – RECURSO REJEITADO. Os…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL NÃO PROVIDA – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL – AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REDISCUSSÃO DO JULGAMENTO - PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Restam rejeitados os emb…
TJMS 0829677-39.2017.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL NÃO PROVIDA – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL – AUSÊNCIA DE VÍCIOS - MERA REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO – RECURSO REJEITADO. Restam rejeitados os embargos de de…
TJMS 0802685-37.2019.8.12.0012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL NÃO PROVIDA - CARACTERIZAÇÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ANALISADA - OBSCURIDADE, CONTRADIÇÕES E OMISSÕES - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REDISCUSSÃO E FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - EMBAR…
TJMS 0802628-17.2019.8.12.0045
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO, ESCLARECIMENTOS E/OU FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU C…