TJSP 2007476-50.2026.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA E INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. GRATUIDADE DA…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1003790-25.2014.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Efeitos Infringentes – Prequestionamento – O acolhimento dos embargos declaratórios predispõe a ocorrência de um dos pressupostos apontados no art. 1.022 e seus incisos, do Código de Processo Civ…
TJSP 0009666-65.2014.8.26.0024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Os embargos são, efetivamente, de natureza infringente – O v. Acórdão não é omisso - O acolhimento dos embargos predispõe a ocorrência de um dos pressupostos apontados no art. 1.022, do Código de…
TJSP 1001026-18.2015.8.26.0575
Embargos de Declaração – Omissão – Inocorrência – Prequestionamento – Embargos rejeitados.
TJSP 1097266-39.2015.8.26.0100
Embargos declaratórios. Pequeno erro material existente na ementa e corpo do voto. Embargos parcialmente acolhidos, apenas para constar "reforma da r. sentença" ao invés de "confirmação da r. sentença". Omissão, contradi…