TJSP 1052152-31.2025.8.26.0002
CONSUMIDORAGRAVO INTERNO – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – SOBRESTAMENTO – TEMA Nº 1.414 DO STJ – AUSÊNCIA DE DISTINGUISHING - TUTELA DE URGÊNCIA – INDEFERIMENTO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1049090-31.2022.8.26.0602
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de procedência – Recurso do réu – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Operação financeira (contratação de empréstimo pessoal) realizada na…
TJSP 1003513-02.2025.8.26.0157
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C AÇÃO CONDENATÓRIA DE REAJUSTE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA C/C DANOS MORAIS, REPETIÇÃ0 DE INDÉBITO. RELAÇÃO DE…
TJSP 1002729-61.2025.8.26.0048
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO DESTINADA À CONCESSÃO DE CAPITAL DE GIRO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBI…
TJSP 1013302-02.2025.8.26.0003
APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - CARTÃO DE CRÉDITO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDA - Argumentos que não convencem - Incontroversa a existência da relação entre as partes, envolvendo cartão de crédito e…