TJSP 1010326-39.2023.8.26.0602
CONSUMIDORRECURSO DE APELAÇÃO – SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. Seguro de vida. Cobertura para doença terminal. Preliminar de ilegitimidade passiva do banco…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 0034155-54.2009.8.26.0506
APELAÇÃO – Ação cautelar de exibição de documentos – Sentença de procedência – Recursos da autora e do requerido -- Ausência de pedido administrativo válido de exibição – Interesse processual não caracterizado -- Não con…
TJSP 1005082-16.2016.8.26.0428
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE – Exibição de documentos – Pretensão da autora de fornecimento de fita de vídeo do circuito interno de segurança da instituição financeira-ré - Ausência de comprovação nos autos de realização…
TJSP 1004841-33.2014.8.26.0001
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO APELANTE PERANTE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO – AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA. A pretensão…
TJSP 2096496-33.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDOS DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER, BEM COMO DE INDENIZAÇÃO – TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA – ESTORNO DOS DÉBITOS EFETUADOS NA CONTA CORRENTE REFE…