TJSP 1007112-81.2024.8.26.0189
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação contra sentença que julgou improcedente ação…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1004345-17.2025.8.26.0066
APELAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DECLARATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Relação de consumo. Elementos dos autos que não comprovam a contratação pelo consumidor. Dívida…
TJSP 1023529-02.2022.8.26.0506
APELAÇÃO CÍVEL – Contratos bancários – Financiamento imobiliário – Ação revisional – Sentença de improcedência. I. Inconformismo do autor. Alegação de nulidade da sentença e abusividade dos juros remuneratórios, da tarif…
TJSP 1044020-16.2024.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL – Cédula de crédito bancário – Embargos à execução julgados improcedentes – Inconformismo dos embargantes. Pretensão recursal voltada ao reconhecimento da nulidade da r. sentença por alegado error in proce…
TJSP 1001041-15.2025.8.26.0323
Apelação. Contratos bancários. Ação de revisão de cláusulas contratuais. Juros abusivos e diversos do contratado. Não demonstração. Juros capitalizados mensalmente. Admissibilidade. Aplicação da Súmula 539 do STJ e da MP…