TJMS 1407565-15.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA – TUTELA DE URGÊNCIA – INDEFERIMENTO – OBSTAR A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1400380-23.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – PEDIDO AUTÔNOMO COM RELAÇÃO À ESTIPULANTE – ALEGADA FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO – LEGITIMIDADE PASSIVA – TEORIA DA ASSERÇÃO – RECURSO CONHECIDO E PRO…
TJMS 1422300-87.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – INDEFERIMENTO NA ORIGEM – COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS – CONCESSÃO – CONSULTA A RENDIMENTOS EM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – LEGALIDADE – LITI…
TJMS 0804119-24.2025.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E EMBARGOS À EXECUÇÃO – DÍVIDAS REFERENTES ÀS TAXAS CONDOMINIAIS – AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM A ESTIPULAÇÃO CONDOMINIAL DOS VALORES COBRADOS – INEXEQUIBILIDADE…
TJMS 0851158-82.2022.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO/DPVAT – PRESCRIÇÃO TRIENAL – REJEIÇÃO CONFIRMADA – INDENIZAÇÃO EM OBSERVÂNCIA À CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL - VALOR MANTIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO…