TJMS 1405203-40.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. O Agravo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1402368-79.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DIREITO DE CONVIVÊNCIA ENTRE PAI E FILHA – FIXAÇÃO DE VISITAS PRESENCIAIS – DESLOCAMENTO INTERESTADUAL DA MENOR – INDÍCIOS DE AGRESSÃO – NECESSIDADE DE ESTUDO PSICOSSOCIA…
TJMS 1402219-83.2026.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos contra Acórdão que negou provimento ao Agravo de Ins…
TJMS 1422482-73.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO À PENHORA DE NUMERÁRIOS OFERTADA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – REJEIÇÃO – ALEGAÇÃO DE QUE A CONSTRIÇÃO INCIDE NO CAPITAL DE GIRO DA EMPRESA – PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA CONSTRIÇÃO POR PEN…
TJMS 1421278-91.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – DESPACHO SANEADOR – DECISÃO QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA ESTIPULANTE – MUIT…