TJSP 2158491-66.2026.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002785-44.2016.8.26.0587
Apelação – Ação de liquidação de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997– In…
TJSP 1002762-98.2016.8.26.0587
Apelação – Ação de liquidação de sentença c.c. exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Extinção sem julgamento de mérito (art. 485, VI, do CPC/2015) – Recurso…
TJSP 1002765-53.2016.8.26.0587
Apelação – Ação de liquidação – Extinção sem julgamento de mérito – Inconformismo - Caso em que a parte interessada indica o nº da linha telefônica e do contrato – Apresentação de cópia da conta de telefone e do comprova…
TJSP 0036311-97.2017.8.26.0000
REVISÃO CRIMINAL. Tráfico de drogas e posse de munição. Alegação de ilicitude da busca e apreensão efetuada por guardas municipais, sem mandado judicial e embasada em mera denúncia anônima. Inconformismo afastado. Questõ…