TJMS 0807968-04.2025.8.12.0021
CIVILDireito civil e do consumidor. Apelação cível. Ação regressiva de ressarcimento de danos. Concessionária de energia elétrica. Oscilação de tensão.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0807841-71.2022.8.12.0021
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – DESCONTOS EM CONTA CORRENTE A TÍTULO DE CONTRATO DE SEGURO – CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA PELA REQUERIDA – DANO…
TJMS 0826074-50.2020.8.12.0001
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONDENAÇÃO DA REQUERENTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA MULTA – CONTRATOS VÁLIDOS, ASSINAD…
TJMS 1418043-58.2021.8.12.0000
AÇÃO RESCISÓRIA – AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA C/C NULIDADE DE INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL – PEDIDO DE RESCISÃO FUNDADO NO ARTIGO 966, VI, CPC - ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DE DOCUMENTO UTILIZADO PARA CESSÃO DE DIREITOS…
TJMS 0800309-84.2020.8.12.0031
Apelação Cível – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO – VALIDADE – DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR MUTUADO – ALCANCE DA FIN…