TJSP 1023535-92.2024.8.26.0100
TRIBUTÁRIOALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Embargos visando à modificação do acórdão ou mero prequestionamento, sem indicação concreta ou mínima de omissão.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2110872-29.2015.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissões. Inocorrência. Foram enfrentados todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada para o deslinde do recurso anteriormente interposto. Sucumbênc…
TJSP 2115931-95.2015.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissões. Inocorrência. Foram enfrentados todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada para o deslinde do recurso anteriormente interposto. Sucumbênc…
TJSP 1006113-80.2026.8.26.0053
APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – Mandado de segurança com pedido liminar – Pretensão voltada à expedição de Certidão Negativa de Débitos, ou positiva com efeitos de negativa – Recusa administrativa fundamentada em inconsi…
TJSP 2116123-28.2015.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissões. Inocorrência. Foram enfrentados todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada para o deslinde do recurso anteriormente interposto. Sucumbênc…