TJSP 1009991-07.2023.8.26.0477
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. Ação revisional de contratos bancários. Empréstimo pessoal não consignado. Sentença de improcedência. Prescrição. Prazo decenal. Art. 205…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0005625-73.2015.8.26.0136
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CONTRATO BANCÁRIO DE ABERTURA DE CRÉDITO – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – DESNECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL – DOCUMENTOS HÁBEIS À INSTRUÇÃO DA MONITÓRIA – SÚMULA 247 DO STJ – JU…
TJSP 1205051-45.2024.8.26.0100
APELAÇÃO – Ação revisional – Contrato bancário – Financiamento de veículo - Tarifa de Cadastro - Cobrança possível nos contratos firmados após 30/04/2008, no início do relacionamento contratual – Ônus da autora de demons…
TJSP 1001785-47.2025.8.26.0634
IMISSÃO DE POSSE – Autora que postula a desocupação dos réus do imóvel de sua propriedade, em razão da extinção do usufruto de sua genitora, ocorrida com o seu falecimento – Sentença de procedência – Concessão de prazo p…
TJSP 1049815-35.2021.8.26.0576
APELAÇÃO CÍVEL. Extinção de condomínio e arbitramento de aluguel. Sentença de parcial procedência. Determinação de alienação judicial do imóvel comum. Insurgência do autor quanto ao afastamento do arbitramento de aluguel…