TJSP 2023932-75.2026.8.26.0000
CIVILDIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C AÇÃO CONSIGNATÓRIA. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1049896-33.2016.8.26.0002
CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. Ausência de recolhimento do preparo do recurso. Instado a efetuar o recolhimento, o apelante não o fez. Deserção. RECURSO NÃO CONHECIDO.
TJSP 1000640-72.2016.8.26.0180
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. Cédula de crédito bancário com cláusula de alienação fiduciária de imóvel. Diante da inadimplência, dos devedores, houve a consolidação do bem em favor do banco réu e a contratação de leiloeir…
TJSP 1003208-37.2016.8.26.0576
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C AÇÃO INDENIZATÓRIA. Contratos bancários. Negativação indevida após cinco meses do encerramento de conta corrente. Ocasião em que foi entregue à consumidora documento que…
TJSP 1020034-57.2016.8.26.0506
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Extinção do processo sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir (art. 485, inciso VI do CPC/2015). Apelação da autora. Notificação inválida, uma vez que não inf…